RS aprova Lei Antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na tarde desta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o Rio Grande do Sul. A proibição vale para locais públicos, como bares e restaurantes, e privados, como empresas, lojas e shoppings centers. Para virar lei, o projeto precisa ainda ser sancionado pela governadora Yeda Crusius (PSDB).
O projeto é de autoria do deputado Miki Breier (PSB) e foi aprovado por 41 votos contra dois. A lei, entretanto, faculta a criação de espaços destinados a fumantes em locais fechados, mas estabelece a obrigatoriedade de soluções técnicas para eliminar a fumaça e resíduos de cigarros.
A proibição se estende ao fumo e a todos os seus similares, derivados ou não do tabaco, como charutos, cachimbos, cigarros aromatizados e mesmo as versões eletrônicas que vêm sendo testadas.
A única exceção é a utilização do tabaco em rituais religiosos, como sessões de candomblé. A regulamentação dessa questão será feita pelo Executivo.
A lei antifumo já foi aprovada e diversos Estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão além de cidades como Curitiba, Salvador e Belém.
Opinião do Correndo com Saúde: "É inacreditável que lei no RS ainda permita fumódromo!!!! Não seguimos os exemplos de estados mais “avançados” como São Paulo e Rio de Janeiro, mas ficamos empatados com o Maranhão onde a lei também preve a criação de fumódromos."

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