São Paulo está livre do cigarro e capitais seguem exemplo

A cidade de São Paulo está livre do cigarro em locais fechados, públicos ou privados, de uso coletivo, deste esta sexta-feira (7 de agosto). A Lei Estadual 13.541/09, que acaba de entrar em vigor em todo o estado, também não permite a existência de locais reservados para fumantes. Os conhecidos fumódromos dentro dos estabelecimentos deverão ser extintos. Em caso de descumprimento da determinação, a punição varia de multa de R$ 792,00 até uma possível interdição do estabelecimento.

De acordo com notícia divulgada pelo site de notícias da Globo, o G1, somente no primeiro dia de vigência da nova lei, técnicos da Vigilância Sanitária de São Paulo visitaram 417 bares, restaurantes e casas noturnas para fazer cumprir a lei antifumo. Quinhentos agentes foram treinados pela Secretaria Estadual da Saúde e saem a campo, em todo o estado. Só na capital, são 250 fiscais e a fiscalização deve ser feita 24 horas por dia. O balanço, que diz respeito às visitas realizadas, aponta ainda que 90 proprietários foram orientados por não terem avisos a respeito da lei afixados nas paredes e apenas três estabelecimentos foram autuados.

O esperado agora é que os demais estados brasileiros sigam a mesma conduta e que façam valer definitivamente a lei antifumo. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, as pessoas interessadas em largar o cigarro podem buscar ajuda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para serem encaminhadas a um dos serviços para dependentes. O tratamento prevê também a distribuição de medicamentos. O RS possui 96 municípios que desenvolvem o programa com 162 unidades de atendimento. Para informações quanto aos grupos de tratamento em Porto Alegre, os interessados devem ligar para 156.

Rio de Janeiro - O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe fumar em lugares fechados coletivos. O texto foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A lei extingue também os chamados fumódromos. A lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da publicação.

Curitiba - Um dia depois de o Rio de Janeiro anunciar a sanção da Lei Antifumo no Estado - inspirada na iniciativa do governo paulista - o prefeito de Curitiba, Beto Richa, sancionou nesta quarta-feira (19) a lei que proíbe o uso de cigarro e derivados em locais públicos ou privados de uso coletivo da cidade. O texto, de autoria do vereador Tico Kuzma, deve entrar em vigor 90 dias depois da publicação no Diário Oficial.

Belém - A Câmara Municipal de Belém também aprovou projeto de lei para proibir o fumo em lugares fechados, com regras igualmente rígidas às curitibanas, que inclui multas e até o fechamento dos estabelecimentos que descumprirem as normas. O projeto ainda segue para sanção do prefeito.

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